3. BRASIL 3.10.12

1. A HORA DA VERDADE
2. TICA SEM RUMO
3.  GOVERNO? SOU CONTRA
4. TEJE PRESO

1. A HORA DA VERDADE
Depois de condenar os polticos que receberam propina e sepultar definitivamente a verso de caixa dois eleitoral, o Supremo Tribunal Federal julga nesta semana o ncleo do PT acusado de montar e operar o maior esquema de corrupo da histria.
HUGO MARQUES E LAURA DINIZ

     Falta apenas a viga mestra no edifcio legal que vem sendo construdo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos trabalhos de julgar o milionrio esquema de compra de apoio parlamentar comandado pelo PT no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Essa pea fundamental comea a ser delineada nesta semana, quando os ministros passam a julgar o ncleo poltico do esquema, os cabeas do alto comando do partido do governo, os principais rus do mensalo. Uma importante fase foi superada na semana passada, quando os ministros condenaram por corrupo passiva rus de quatro partidos que receberam dinheiro do maior escndalo de corrupo poltica da histria do Brasil. Punies foram impostas a mensaleiros de proa, entre eles Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema, e Valdemar Costa Neto, deputado mandachuva do PR (antigo PL). O STF tirou do horizonte a tese da defesa de que as montanhas de recursos repassados a parlamentares faziam parte de compromissos de campanha que estavam sendo saldados com dinheiro oriundo do caixa dois do PT e, assim, abriu o caminho jurdico para punir os responsveis ativos pelo suborno de parlamentares, o que dever ocorrer a partir desta semana.
     Depois de 29 sesses de julgamento, j foram comprovados os desvios de recursos dos cofres pblicos, a contratao de emprstimos fraudulentos para esconder a origem e o destino do dinheiro sujo e a venda de apoio poltico de parlamentares ligados ao PP, PMDB, PTB e PR. Resta punir quem articulou a ao criminosa e atuou como corruptor, papis que, segundo a denncia apresentada pelo Ministrio Pblico Federal, foram desempenhados pelos integrantes da cpula petista. Ou seja, chegou a hora da verdade para Jos Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Jos Genoino, ex-presidente do PT, e Delbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Eles sero julgados em primeiro lugar pelo crime de corrupo ativa. Dado o veredicto, os ministros vo analisar as responsabilidades da trinca petista por formao de quadrilha, crime pelo qual tambm respondem o empresrio Marcos Valrio e outros operadores do mensalo.
     Chegou a fase crucial do processo. As condenaes dos companheiros so dadas como certas pelos petistas, antes iludidos com a miopia de que a biografia e o legado de Lula ficariam livres dessa mancha. Ningum mais compra aquela histria da carochinha de que o PT e Lula so vtimas de uma conspirao das elites em que a imprensa e o STF se uniram para dar um golpe e bl-bl-bl... Convenhamos que golpe em ex-presidente  uma contradio em termos. Mas, para salvar a hagiologia lulista, desprezar a lgica  apenas a parte menos obscena das manobras. Os petistas de sempre retomaram as ameaas s instituies. Andr Vargas, deputado paranaense encarregado do setor de desinformao do PT, vem atacando o STF com o argumento de que a transmisso ao vivo do julgamento  uma ameaa  democracia. Outro deputado petista, Jos Guimares, mais conhecido por ter tido um assessor preso com dezenas de milhares de dlares escondidos na cueca, anda dizendo que a elite quer derrotar o PT via Judicirio e via mdia. Esses senhores deveriam dar uma olhada em volta para constatar que o Brasil no aceita mais o retrocesso bolchevique de implantao de um sistema poltico sem Justia independente nem imprensa atuante,  moda de Cuba e da Coreia do Norte  pases vitimados pela misria moral do totalitarismo e em que nossos Vargas e Guimares enxergam democracias.
     Os petistas tm motivos para se preocupar. A situao de Dirceu, Genoino e Delbio Soares complicou-se no apenas pela condenao dos subornados, mas porque ministros do Supremo Tribunal Federal foram contundentes ao rechaar a tese do caixa dois de campanha  a chicana pela qual os petistas sonhavam em escapar do julgamento por crimes do colarinho-branco insistindo na tese de que tudo o que fizeram foi bater umas carteiras, o que, sustentam eles, todo poltico fez e faz no Brasil. A semana passada foi crucial para o sepultamento dessa manobra. Nunca se viu caixa dois com dinheiro pblico. Quando se verifica a presena de dinheiro pblico, no h que se falar em caixa dois, disse o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo. O ministro Gilmar Mendes manifestou a mesma convico: A inventiva tese do caixa dois no se sustenta devido  origem ilcita dos recursos. Falar de recursos no contabilizados  o eufemismo dos eufemismos. Sem argumento para explicar o inexplicvel, a defesa se viu obrigada a admitir a prtica de um crime menor. Por sua vez, o ministro Luiz Fux afirmou ter ficado perplexo com a leveza com que se disse que esse dinheiro no poderia aparecer porque era caixa dois. Uma referncia aos advogados de defesa, que sustentaram essa tese da tribuna, ou ao revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o nico que, at agora, parece ter encampado a tese da defesa.
     Lewandowski foi categrico ao defender a tese de que os repasses de recursos foram fruto de um acordo de financiamento de campanhas e a acusao de compra de votos no passou de mera inferncia ou simples conjectura. Os ministros do STF abordam os casos que lhes chegam s mos com base em seu saber jurdico, sua experincia passada em tribunais inferiores ou sua atuao como advogados.  natural que alguns enxerguem um copo vazio onde outros o vejam transbordando.  assim nas supremas cortes de todos os pases onde a Justia funciona em sua plenitude. Foi o que ocorreu na semana passada no STF, em Braslia. No mesmo fato em que outros ministros viram a prova inequvoca de um crime maior, Lewandowski divisou apenas um delito corriqueiro. Ele contou que em 2003, pouco depois da morte de Jos Carlos Martinez, ento presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson pediu a Delbio Soares 200.000 reais que pretendia repassar  namorada do falecido, a qual, nas palavras dele, estava desamparada. Delbio autorizou o saque, e o pai da moa foi ao banco pegar o dinheiro. Lewandowski viu nessa histria um fato que desqualifica a amplitude poltica do mensalo. Disse ele: Isso mostra que esse dinheiro no financiou apenas campanha nem suposta compra de votos, mas se prestou a amparar uma ex-namorada. Uma anlise leiga, baseada apenas no senso comum, diria que pau que d em Chico d em Francisco  a farra era tanta que o dinheiro desviado dos cofres pblicos servia a diversas finalidades. Quem sabe a desamparada no tenha usado os recursos para comprar remdios ou um pedao de po? Os depoimentos de testemunhas (veja na pg. 71) mostram que  correta a convico da maioria do STF, para quem o mensalo  um crime bem mais complexo e profundo do que quer admitir o ministro Lewandowski. Disse Gilmar Mendes: Essa histria da namorada s comprova que havia privatizao desses recursos. No era para atividade partidria. Lewandowski, o revisor do processo, e Joaquim Barbosa, o relator, so os que divergem mais forte e ruidosamente. Em debate acalorado, Barbosa acusou Lewandowski de ignorar provas. Foi rebatido pelo revisor e at por colegas. A tenso deve se manifestar mais uma vez nesta semana, quando para os corruptores ativos chegar a hora da verdade.

O DINHEIRO ERA PARA TUDO
A secretria Rosa Alice Valente  uma das centenas de testemunhas do processo do mensalo ora em julgamento pelo STF. Apesar de ter sido escalada pelo ex-lder do PP Jos Janene, j falecido, para ajudar na defesa dos rus, seu depoimento acabou contribuindo para sepultar a farsa do PT segundo a qual o megaescndalo de corrupo no passava de um esquema de caixa dois eleitoral. Rosa  taxativa. Confirma que o dinheiro desviado pelos petistas era usado para o pagamento de despesas pessoais do ex-patro, e no para quitar dvidas de campanhas polticas. O dinheiro era dado mesmo como propina em troca de apoio poltico. A pedido de Jos Janene, Rosa Alice abriu e administrou uma conta bancria especificamente para receber, por meio da corretora Bnus Banvai, a mesada proveniente da parceria financeira ilcita montada entre o PT e o empresrio mineiro Marcos Valrio.

Qual foi a participao da senhora no esquema do mensalo? 
Eu nunca tinha ouvido falar em mensalo. O Jos Janene me mandou abrir uma conta no Banco do Brasil. Eu era tipo um office boy dele. No tinha noo da quantidade de dinheiro que passava por essa conta. Quando estourou tudo, fiquei chocada com o valor. No sei se foi inocncia minha, burrice, mas hoje vejo tudo com muito mais clareza.

Quanto essa conta recebeu em recursos? 
Acho que foi em torno de 1 milho e meio de reais. Eu s emprestava a conta para o Janene. Nunca recebi benefcio algum. Nunca peguei nada para mim. Assim que o dinheiro entrava, eu pagava despesas para ele. Sempre tive conta no Banco do Brasil, minha, particular, mas abri essa conta paralela, na mesma agncia, para no misturar (o dinheiro dela com o do mensalo).

De onde vinha o dinheiro? 
O Janene me deu um cadastro, para eu preencher, da corretora Bnus Banval. Nunca tinha ouvido falar nela. Ele me disse que era para telefonar avisando e que o dinheiro apareceria, mas nunca imaginei que existisse um esquema. Nunca tinha ouvido falar de Marcos Valrio. O dinheiro passou a chegar  conta. O Z (Jos Janene) sempre foi um cara rico.

O que a senhora fazia quando o dinheiro era repassado pela Bnus Banval? 
Pagava as contas do Janene. Contas de tudo o que voc imagina. Grande parte do dinheiro foi para aquela casa dele em Londrina. Eu fazia uma planilha e colocava o que tinha de pagar  funcionrios, leasing de carro, insumos para a fazenda dele, arame e at supermercado, tudo. Ele me perguntava de quanto eu ia precisar numa determinada semana. Eu respondia. A, ele me mandava ligar para a Bnus Banval e pedir o dinheiro. No fim da semana, eu prestava contas, mostrava os recibos.

A senhora chegou a distribuir dinheiro a candidatos no estado? 
No. Eu nunca sa aqui de Londrina.

A vida da senhora mudou depois do mensalo? 
Estou com os bens bloqueados. No sei quando isso vai se resolver. Recebi uma multa pesada da Receita por causa da movimentao financeira naquela conta paralela. Minha vida virou de cabea para baixo, mas no quero falar muito sobre esse esquema, porque essas coisas s sobram para os pequenininhos. O Z sempre foi uma pessoa muito boa para mim. Eu sofri muito com a morte dele.

O VEREDICTO
Os ministros do STF j condenaram dezenove dos 38 rus, absolveram trs e desmembraram o processo com relao a um dos acusados. Na semana passada, foram julgados os primeiros integrantes do chamado ncleo poltico do mensalo  que envolveu parlamentares de cinco partidos.

PTB
NOME: Roberto Jefferson - CONDENADO
QUEM : Presidente do PTB
ACUSAO: Corrupo passiva
PENA (Estimativa a partir da soma das penas mnima e mxima para cada crime previstas no Cdigo Penal): De 2 a 12 anos de priso.
PTB
NOME: Romeu Queiroz - CONDENADO
QUEM : Ex-deputado do PTB
ACUSAO: Corrupo passiva
PENA (Estimativa a partir da soma das penas mnima e mxima para cada crime previstas no Cdigo Penal): De 2 a 12 anos de priso.

PARTIDO PROGRESSISTA
NOME: Pedro Corra - CONDENADO
QUEM : Ex-presidente do PP
ACUSAO: Corrupo passiva e lavagem de dinheiro
PENA (Estimativa a partir da soma das penas mnima e mxima para cada crime previstas no Cdigo Penal): De 5 a 22 anos de priso.

PARTIDO PROGRESSISTA
NOME: Pedro Henry - PENDENTE
QUEM : Ex-lder da bancada do PP na Cmara dos Deputados
ACUSAO: Corrupo passiva, formao de quadrolha e lavagem de dinheiro
PENA (Estimativa a partir da soma das penas mnima e mxima para cada crime previstas no Cdigo Penal): De 6 a 25 anos de priso.

PMDB
NOME: Jos Borba - CONDENADO
QUEM : Ex-deputado do PMDB
ACUSAO: Corrupo passiva
PENA (Estimativa a partir da soma das penas mnima e mxima para cada crime previstas no Cdigo Penal): De 2 a 12 anos de priso.

PL Partido Liberal
NOME: Bispo Rodrigues - CONDENADO
QUEM : Ex-deputado do PL
ACUSAO: Corrupo passiva
PENA (Estimativa a partir da soma das penas mnima e mxima para cada crime previstas no Cdigo Penal): De 2 a 12 anos de priso.

PL Partido Liberal
NOME: Valdemar Costa Neto - CONDENADO
QUEM : Ex-presidente do PL
ACUSAO: Corrupo passiva e lavagem de dinheiro
PENA (Estimativa a partir da soma das penas mnima e mxima para cada crime previstas no Cdigo Penal): De 5 a 22 anos de priso.


2. TICA SEM RUMO
O governo quer que a Comisso de tica da Presidncia da Repblica funcione apenas como rgo de assessoramento.

     Na maior parte de seus treze anos de existncia, a Comisso de tica Pblica da Presidncia funcionou como um rgo decorativo. Instalada dentro do Palcio do Planalto e composta de sete brasileiros de reputao ilibada escolhidos pelo presidente da Repblica, ela tem a misso de zelar pelo bom comportamento dos ocupantes de cargos nos escales mais elevados da administrao federal. Ao longo dos oito anos do governo Lula, teve uma atuao discreta, quase imperceptvel. Deixou passar em branco, por exemplo, as traficncias do mensalo  muitas delas ocorridas dentro do prprio Palcio do Planalto e, ao que se sabe, tambm pouco fez quando se descobriu que um ex-assessor do ento ministro Jos Dirceu havia sido flagrado extorquindo o hoje preso contraventor Carlos Cachoeira. No ano passado, animados pela faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff, os integrantes da Comisso resolveram mostrar servio. O caso mais simblico envolveu o ento ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Flagrado no centro de uma troca de favores entre seu partido, o PDT, e ONGs que se beneficiavam de milionrios convnios assinados com a pasta por ele comandada, o ministro resistiu quanto pde s denncias  at receber uma reprimenda pblica da Comisso de tica.
     Dilma Rousseff no gostou da forma como a comisso se comportou no episdio  que se repetiria depois em outro caso envolvendo uma advertncia ao ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento. Ela se queixou de que s soube das decises pela imprensa. Na semana passada, quebrando uma tradio, a presidente deixou de reconduzir dois dos integrantes do colegiado, justamente os responsveis por analisar os casos de Lupi e Pimentel. A deciso, segundo admitem os prprios assessores de Dilma, embute o desejo da presidente de fazer com que a comisso funcione apenas como rgo de assessoramento do governo. Em protesto, o presidente do colegiado, o ex-ministro do STF Seplveda Pertence, renunciou ao cargo. Historicamente ligado s hastes petistas, Pertence fora responsvel pela indicao dos dois conselheiros expurgados, a filsofa Marlia Muricy e o advogado Fbio Coutinho. Foi a nica forma que eu tinha de manifestar minha solidariedade aos companheiros, disse Pertence aps se demitir. A VEJA, Marlia Muricy criticou a deciso do Planalto: A comisso no  rgo de governo,  rgo de estado. No pode atuar ao sabor dos interesses conjecturais do governo. 
ADRIANO CEOLIN


3.  GOVERNO? SOU CONTRA
Fora Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas capitais os favoritos so os candidatos a prefeito que se opem aos governos municipais  e isso tem explicao.
OTVIO CABRAL

     A eleio em Curitiba era considerada uma das mais previsveis do Brasil. De um lado, o prefeito Luciano Ducci, do PSB, que concorre  reeleio com o apoio de catorze partidos. Do outro, o ex-deputado Gustavo Fruet, do PDT, que se destacou na CPI dos Correios e est aliado ao PT. A dvida era qual deles venceria o segundo turno. Mas, a uma semana das eleies, o favorito  outro: Ratinho Jr., do inexpressivo PSC. O grande trunfo dele  seu pai, o apresentador do SBT Ratinho, principal financiador da campanha e estrela dos programas eleitorais do filho. As propostas de Ratinho Jr. parecem sadas de um programa de Ratinho pai  so vagas, populistas e restritas  segurana. O favoritismo de Ratinho Jr. pode ser uma surpresa, mas no  uma exceo. H, nestas eleies, uma quantidade incomum de candidatos sem experincia ou expresso  frente das disputas. Celso Russomanno, do PRB, est praticamente garantido no segundo turno em So Paulo; Edivaldo Holanda, do PTC, disputa a liderana em So Lus; e o colombiano Carlos Amastha, do PP de Palmas, pode se tornar o primeiro prefeito estrangeiro de capital, mesmo respondendo a seis processos e j tendo sido condenado por calnia.
     Em comum, eles tm o fato de serem todos opositores aos atuais prefeitos. Essa  a principal caracterstica desta eleio. Em dezoito das 26 capitais, os candidatos que lideram se opem s gestes que acabam em 31 de dezembro.  o contrrio do que ocorreu h quatro anos, quando 22 governistas e apenas quatro oposicionistas foram eleitos nas capitais. H uma conjuno de fatores que explica a tendncia. Para o cientista poltico Rubens Figueiredo, o julgamento do mensalo  um deles. O julgamento evidenciou uma desiluso, que j vinha crescendo, de parte da sociedade em relao aos polticos. E o fato de o escndalo envolver todos os partidos contribuiu para que o eleitor acabasse associando os mensaleiros ao poltico mais prximo dele, que  o prefeito. Alm disso, a situao econmica do pas, se no  de crise,  pior do que a de 2008, quando o Brasil cresceu 5,2% (neste ano, a expectativa  de menos de 2%). Tradicionalmente, perodos de bonana econmica tendem a favorecer candidatos da situao  e o contrrio  igualmente verdadeiro. H quatro anos, o eleitor estava comprando um carro novo. Hoje, est pagando a prestao e a reviso de um carro de meia-idade. Existe ainda um terceiro fator, este casual, que ajuda a explicar a predominncia dos nomes de oposio entre os atuais favoritos.  que, neste ano, h menos candidatos  reeleio do que quatro anos atrs. Historicamente, a chance de um prefeito se reeleger  de 70%.
     O fracasso eleitoral dos atuais prefeitos  comum a todos os partidos e no depende de sua relao com o governo federal. Se, em So Paulo, o tucano Jos Serra sofre com a rejeio  administrao de seu aliado Gilberto Kassab (PSD), no Recife o mesmo ocorre com o petista Humberto Costa, apoiado pela gesto desgastada do Joo da Costa. Contrariando a diluio geral do cenrio, porm, um partido e um personagem concentram o grosso das derrotas. O PT j jogou a toalha em pelo menos dez capitais, e o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva v naufragar suas principais apostas. Em Curitiba, ele convenceu o PT a apoiar a Gustavo Fruet, um ex-tucano que foi rival do partido na CPI dos Correios. O candidato nem deve ir ao segundo turno. Em Belo Horizonte, forou o PT a romper a aliana histrica com o PSB e lanar a candidatura de Patrus Ananias, que deve ser derrotado j no domingo. Em Porto Alegre, o ex-presidente vetou uma aliana com Manuela dAvila, do PCdoB, para lanar o deputado Ado Villaverde, que no chegou aos 10%. No Recife, imps a candidatura de Humberto Costa, que j foi abandonado pelo prprio partido. Nesta semana, o petista jogar as suas ltimas fichas na eleio de So Paulo. Fernando Haddad, ex-ministro da Educao e candidato escolhido diretamente por ele, est, segundo o Datafolha, 4 pontos abaixo do ex-governador Jos Serra (22%), com quem disputa uma vaga no segundo turno. Lula, que sempre teve fama de exmio estrategista poltico e cabo eleitoral imbatvel, pode estar perdendo a influncia. Ou ento, como sinalizam as pesquisas, coisas esto mesmo prestes a mudar neste pas.

UMA ELEIO DE MUDANAS
Opositores aos atuais prefeitos lideram a disputa em dezoito capitais,...
BRASIL 2012
OPOSIO: Boa Vista; Manaus; Porto Velho; Belm; Teresina; Natal; Joo Pessoas; Recife (o PT administrou o Recife por doze anos. Agora, o candidato  do partido, Humberto Costa, amarga o terceiro lugar nas pesquisas, atrs do tucano Daniel Coelho e de Geraldo Julio, do PSB, que deve vencer no primeiro turno); Macei; Aracaju; Salvador; Palmas; Cuiab; Campo Grande; Vitria; So Paulo (oposicionista Celso Russomanno j garantiu presena no segundo turno. A outra vaga  disputada por Jos Serra, do PSDB, e por Fernando Haddad, do PT, que faz oposio ao prefeito Gilberto Kassab); Curitiba; Florianpolis.

SITUAO: Rio Branco; Macap; So Lus; Fortaleza; Goinia (A disputa tem um cenrio diferente do que se v na maioria das outras capitais. O prefeito Paulo Garcia  o favorito para chegar ao segundo mandato. E o PT, que apresenta um desempenho fraco na maior parte do pas, tem chance de vencer j no primeiro turno); Belo Horizonte; Rio de Janeiro; Porto Alegre.

...um mapa eleitoral oposto ao de quatro anos atrs, quando 22 governistas foram eleitos nas capitais
BRASIL 2008
OPOSIO: Manaus; Rio de Janeiro; Florianpolis; Porto Alegre.

SITUAO: Boa Vista; Rio Branco; Porto Velho; Macap; Belm; So Lus; Teresina; Fortaleza; Natal; Joo Pessoas; Recife; Macei; Aracaju; Salvador; Palmas; Cuiab; Campo Grande; Goinia; Belo Horizonte; Vitria; So Paulo; Curitiba.


4. TEJE PRESO
Por que o juiz eleitoral errou ao mandar prender o diretor do Google que no retirou um vdeo da internet.

     Foi uma lio de truculncia. A Justia Eleitoral determinou, na semana passada, a priso do diretor-geral do Google no Brasil, Fbio Jos Silva Coelho, depois que a empresa se recusou a excluir dois vdeos annimos que faziam referncia ao candidato do PP  prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal. O juiz Flvio Saad Pern, autor da deciso, ordenou ainda que o site de transmisso de vdeos YouTube fosse retirado do ar por 24 horas no estado de Mato Grosso do Sul. No vdeo banido, o candidato Alcides Bernal era acusado de pedir  ex-namorada que abortasse um filho seu, de mais tarde se negar a assumir a paternidade e, por fim, de ter agredido a criana.
     Pleitear a retirada de um material da internet no  uma iniciativa incomum nem condenvel. O governo americano, por exemplo, fez isso 187 vezes no segundo semestre do ano passado  e o Google aquiesceu em 42% dos casos. No Reino Unido, outra democracia inconteste, o servio concordou em retirar do ar, a pedido da polcia, 640 vdeos que faziam apologia do terrorismo. No mesmo perodo, o governo brasileiro registrou 194 pedidos, muitos deles provenientes de rgos como a Polcia Federal e relacionados a investigaes de crimes de pedofilia, trfico de drogas ou pginas falsas atribudas a rgos do Executivo. Foi atendido em 54% das vezes. O desafio, aqui como l fora,  encontrar o equilbrio que garanta a liberdade de expresso e ao mesmo tempo impea a veiculao de material criminoso ou que incite o crime.
     Mas o episdio de Mato Grosso do Sul tem aspectos especficos que depem contra o Brasil  a comear pela deteno do diretor em um caso com evidente vocao para a esfera cvel, e no criminal. Outro problema reside no fato de que muitas das decises da Justia Eleitoral so de carter liminar. No caso de questes envolvendo um meio de comunicao como a internet, os juzes determinam desde logo que um contedo contestado saia do ar, por entender ser necessrio celeridade para evitar que informaes inverdicas prejudiquem uma candidatura. A deciso de mrito fica para depois. Ocorre que, sem ela, o ru se v impedido de recorrer e o processo fica travado na primeira instncia. No caso Google, a celeridade da Justia beneficiou apenas uma das partes, j que at agora no houve deciso de mrito e a empresa foi obrigada a tirar o vdeo sem que seus argumentos fossem de fato analisados.
     Convm recordar que, embora sofra atualizaes, o Cdigo Eleitoral brasileiro data de 1965, quando o pas vivia sob ditadura e a assepsia poltica imposta pelos militares reduziu ao mnimo as informaes sobre os candidatos. Quase cinquenta anos depois, em um ambiente de democracia plena,  de perguntar se certas restries ainda fazem sentido. E se, na tentativa de evitar abusos e ataques indevidos a candidatos, o Cdigo Eleitoral no acaba por prejudicar a circulao de informaes e tolher o debate  justamente no perodo em que, para o bem do eleitor, ele deveria ser o mais aberto e franco possvel.


